Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 10:16
Advogada é absolvida de estelionato e consegue direito ao esquecimento
Denúncia do MP a acusava de estelionato, apropriação indébita e constrangimento ilegal por cobrança ilegal de honorários.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 11:18
Acusados de estelionato e outros crimes são condenados
Réus se passaram por funcionários de instituição bancária.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:47
Dezoito pessoas são condenadas por estelionato e organização criminosa
Investigação desmontou sofisticado modo de operação.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 10:39
Alegações falsas em processo não configuram crime de estelionato
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:55
Thomaz Bastos: Selo OAB mostra qual universidade não comete estelionato
Dos 1.210 cursos de direito existentes no Brasil, apenas 90 foram recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:20
Habeas corpus. Estelionato previdenciário. Servidor pública. Prisão preventiva.
Ordem de Habeas Corpus concedida para revogar a prisão preventiva do Paciente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:45
Apelação criminal. Estelionato. Crime continuado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Irretroatividade da lei penal mais gravosa. Extinção da punibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:06
Penal. Estelionato majorado. Dolo presente na conduta dos agentes.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Apelos criminais desprovidos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:09
Penal e processual penal. Estelionato praticado contra a EBCT.
Causa de aumento de pena mantida incólume: delito praticado contra empresa pública federal. Apelo criminal desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:36
Penal. Estelionato. Seguro-desemprego. Princípio da identidade física do juiz.
Aplicação subsidiária das exceções previstas no art. 132 do CPC.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:26
Penal. Procesos penal. Apelação. Sonegação fiscal. Estelionato. Absorção.
Apropriação indébita previdenciária. Dificuldades financeiras. Inexigibilidade de conduta diversa. Absolvição. Recurso da acusação improvido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:11
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso.
Trancamento de ação penal. Alegação de bis in idem. Medida excepcional. Audência de justa causa não-evidenciada de plano. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
O motorista de uma camionete que teria causado um acidente em Ji-Paraná teve o pedido de liberdade negado pela Justiça. Na apreciação inicial do Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a liminar, pediu mais informações sobre o caso para só então decidir sobre o mérito da ação.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:10
Juiz suspeito de estelionato é afastado no Rio.
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, Washington Juarez de Brito Filho, foi afastado do cargo por 12 meses, na noite de ontem, em sessão secreta do pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região - Rio e Espírito Santo.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:12
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:31
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:46
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 09:30
Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia
Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:30
Advogado é preso por violar proibição inexistente
De acordo com a denúncia houve formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e outros crimes
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:00
Concedida extradição de americano acusado de lavagem de dinheiro
Ele é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e estelionato